Como fazer a calçada acessível em imóvel construído no meio da quadra?
Calçada acessível de imóveis no meio da quadra, a qualificação dos espaços públicos.
Calçada Acessível em imóvel construído no meio da quadra.
De antemão, a adequação da cidade para a promoção do convívio e da circulação das pessoas exige a qualificação dos espaços públicos, sobretudo a qualificação das calçadas, de forma que se tornem acessíveis e agradáveis.
Ou seja, a função principal das calçadas é possibilitar às pessoas, de diferentes idades e condições físicas, circulação segura pelas ruas da cidade. O que rege as condições para construção e reforma das calçadas acessíveis são as NBRs 9050 e 16537 e especificamente em Goiânia-GO, acrescenta-se o Decreto Municipal (Lei da Calçada) 3057/2015. Assim, o projeto deve atender todas as disposições das leis e de normas aplicáveis na execução de uma calçada.
A instalação do piso tátil alerta e piso tátil direcional, em calçada acessível em imóveis no meio de quadra, deve garantir a continuidade entre os passeios vizinhos, tomando-se como referência o passeio já existente construído dentro das normas. Um eventual desnível entre os passeios deve ser solucionado com rampa, devidamente sinalizada com piso tátil alerta.
Dessa forma, também deve ser instalada a sinalização tátil de alerta nos equipamentos urbanos públicos, tais como caixas de correios e lixeiras.
Faixas e suas funções - Calcada Acessível
Em suma, a calçada para ser mais acessível deve ser dividida em faixas de diferentes funções e em dimensões que variam em função da largura total da calçada. As faixas são: faixa livre, faixa de serviços e faixa de acesso.
Faixa de acesso, também chamada de faixa adicional, localiza-se em frente ao imóvel, podem abrigar vegetação, rampas de acesso, toldos, etc., desde que não comprometam o acesso aos imóveis.
Faixa livre está localizada entre as faixas de serviço e de acesso, sempre destinada à livre circulação de pedestres. Logo, nesta faixa, não são permitidos desníveis, obstáculos ou vegetação, devendo ser completamente desobstruída de qualquer tipo de interferência.
A faixa de serviços está localizada próxima ao meio-fio, é utilizada para a colocação de equipamentos e mobiliário urbano, tais como: lixeiras, caixas de correio, bancos, postes de iluminação, sinalização de trânsito, árvores e rampas de acesso para veículos ou deficientes físicos.
Detalhes
A calçada de imóveis no meio da quadra, deverá ser construída dando sequência ao mesmo nível daquela do vizinho e seguindo a guia ou sarjeta como referência e com sinalização tátil, ou seja, piso tátil alerta e piso tátil direcional. Ou seja, não é permitido fazer degraus entre uma calçada e outra, principalmente na faixa livre (faixa do pedestre). As inclinações transversais na calçada deverão ocorrer exclusivamente nas faixas de serviço e acesso. Já na faixa livre, a inclinação máxima é de 3%, visto que é utilizada para circulação de pedestres. Quanto aos rebaixamentos, uma vez construídos de forma correta, tornam acessível o percurso de todos os pedestres, independentemente se são pessoas com dificuldade de locomoção ou não.
Em resumo, não pode haver desnível entre o término do rebaixamento da calçada e o asfalto. Isto é, as calçadas devem ser rebaixadas sempre que houver fluxo de pessoas, junto às travessias de pedestres, mesmo se estas não estiverem sinalizadas com faixa ou não existir semáforo.
Todavia, vale ressaltar que no Brasil a legislação coloca a construção e manutenção das calçadas como responsabilidade dos proprietários dos imóveis.