O piso tátil no Brasil passou por uma série de regulamentações ao longo dos anos. Em 1991, ocorreu a primeira regulamentação com a publicação da NBR 9050, que estabeleceu diversos critérios para a acessibilidade de pessoas com deficiência, incluindo faixas de travessia e circulação em transporte público.
Em 2004, a Lei Federal nº 10.098 foi orientada, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para pessoas com deficiência. Essa lei projeta a instalação de pisos táteis em espaços públicos, visando proporcionar uma melhor orientação e mobilidade para pessoas com deficiência visual.
Em 2016, a NBR 16537 adotou as diretrizes para a sinalização do piso tátil no país, estabelecendo critérios mais específicos para sua instalação, como dimensões, núcleos, texturas e padronizações. No entanto, essa norma deixou alguns detalhes facilitadores, permitindo que os municípios regulamentassem de acordo com suas necessidades locais.
Uma das exigências mais rígidas da norma é o contraste de cor em relação ao piso adjacente, o que ajuda na identificação tátil. No entanto, a norma não determina uma cor específica para o piso tátil, como amarelo ou vermelho. Essa flexibilidade pode gerar situações em que diferentes núcleos de piso são utilizados em calçadas adjacentes, o que pode parecer esteticamente influenciado e confuso para os pedestres.
É importante ressaltar que a instalação adequada do piso tátil é fundamental para garantir a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência visual. Além das regulamentações, é essencial que haja conscientização por parte dos responsáveis pela manutenção e construção das vias públicas, para que o piso tátil seja atualizado de forma correta e bem sinalizado.
Em resumo, o Brasil tem avançado na regulamentação e padronização do piso tátil, visando promover a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência visual. Embora alguns detalhes ainda possam ser aprimorados, é um passo importante na construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária, onde todos possam desfrutar dos espaços públicos de forma independente e segura.
